Baianas de acarajé asseguram espaço nos jogos da Copa das Confederações

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Após muitos debates, manifestações e ampla mobilização as baianas de acarajé poderão comercializar seus quitutes dentro da Arena Fonte Nova durante os jogos da Copa das Confederações. Nesta sexta-feira (7), o projeto de comercialização do acarajé no local foi apresentado pela Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), o Escritório Municipal da Copa (ECopa), e a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam).

O projeto será composto por dois quiosques de 50 m² e 25 m², comportando, respectivamente, quatro e dois tabuleiros e prevê um grupo de seis baianas de acarajé para trabalhar no local, de um total de 31 profissionais. A presidenta da ABAM, Rita Santos, será uma das profissionais que terá um tabuleiro durante os jogos e definiu a aprovação da reivindicação das baianas como uma vitória da cultura brasileira. “Não foram somente Bahia e Salvador que venceram. Essa é uma vitória da cultura do Brasil”, disse.

Na ocasião, ela também explicou que o acarajé vai custar de R$ 5 a R$ 8. A Secopa informou que os quiosques já estão sendo produzidos e deverão ser inaugurados na primeira partida da Copa das Confederações 2013, na Fonte Nova, no dia 20 de junho.

Para a coordenadora executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, o resultado positivo das negociações com a Secopa é fruto do amplo trabalho de mobilização e reivindicação feita pela ABAM em parceria com organizações do movimento social e o Comitê Popular da Copa de Salvador.

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“ As baianas lutaram para defender o nosso patrimônio e seus direitos. Este foi um ano de muitas manifestações, que veio contribuir para garantir esse resultado. É necessário ter um projeto justo e digno para os ambulantes, para a população em situação de rua, ou seja, precisamos lutar para determinar que, de fato, tenhamos um legado social para a cidade com a chegada dos grandes eventos. Em Salvador, no entanto, temos que atrair as pessoas para o debate do turismo sexual e da limpeza étnica. Para isso, vamos  entrar no jogo e lutar pela participação da população soteropolitana e brasileira no processo dos jogos do mundial”, disse Valdecir Nascimento.

Mobilizações em Salvador

De 02 a 07 de abril, período de inauguração da Arena Fonte Nova várias manifestações foram realizadas, em frente ao estádio para denunciar a exclusão dos ambulantes, das baianas de acarajé, da população em situação de rua, dos catadores e para criticar parte dos contratos abusivos que resultaram na situação da cidade após a Copa. As passeatas e atos foram organizados pelo Comitê Popular da Copa, Odara e ABAM.

Um dos principais protestos a favor de espaços  ao redor do estádio  para as baianas vendedoras de acarajés durante os eventos da Fifa foi realizado do lado de fora da arena no momento da cerimônia de inauguração oficial da Arena Fonte Nova com a presença da presidente da república, Dilma Rousseff, e dirigentes da Fifa.

 

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CONVITE 3º Prêmio Nacional Jornalista Abdias do Nascimento, dia 11/06, 18h, na Biblioteca Pública do Estado (Barris)

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A ARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS, repudia o cancelamento da campanha “Sou prostituta e sou feliz”

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A ARTICULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS, repudia o cancelamento da campanha “Sou prostituta e sou feliz”, que culminou com a demissão do Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e sua equipe. Tal gesto injustificável por parte do Ministro da Saúde reafirma seu descompromisso com o direito à saúde das populações excluídas. Ao mesmo tempo, traduz sua opção por uma gestão conservadora e privatista da saúde pública.

Ao ignorar a diversidade social e romper com um dos pilares da promoção de saúde que é o empoderamento d@s sujeitos a quem as ações se destinam, o Ministério da Saúde trai uma das grandes conquistas da sociedade civil brasileira, que é o direito à participação, a representar e ser representado. E desrespeita o fato de que as prostitutas são parte importante desta sociedade que lutou e conquistou a democracia, o SUS e a Política Nacional de HIV/AIDS que, antes da atual gestão, foi um exemplo para mundo.

Ao atender mais uma vez às ordens de setores religiosos extremistas e conservadores, o Ministério da Saúde subjuga a determinação constitucional por um estado laico a seus interesses eleitoreiros menores.

Este Ministério da Saúde que considera a indiferença a melhor forma de enfrentar o racismo institucional no SUS, abandona a Política nacional de Saúde Integral da População Negra e ignora as necessidades de saúde das mulheres negras, permitindo a continuidade das altas taxas de mortalidade entre nós, que propaga o sofrimento e a perseguição como tratamento para usuários de crack, que entrega bens públicos ao mercado e, que desrespeita as decisões da XIV Conferência Nacional de Saúde NÃO NOS REPRESENTA!

Fonte: Lista Racial

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CESE LANÇARÁ LIVRO HISTÓRICO EM SEUS 40 ANOS

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A CESE lançará, no dia 6 de junho, às 14:30h, na Assembleia Legislativa da Bahia, o livro ‘’Ecumenismo e Cidadania: A trajetória da Coordenadoria Ecumênica de Serviço’’.  O livro histórico será lançado durante a Sessão Especial de celebração dos 40 anos da CESE.

A edição conta com 260 páginas e traça um panorama sobre as atividades da instituição desde a sua fundação, durante a ditadura militar, até os dias de hoje. A publicação registra o apoio das igrejas, organismos ecumênicos e agências de cooperação internacional aos movimentos sociais no Brasil para afirmação de direitos humanos.

Contamos com sua presença.

06 de junho às 14:30h
Lobby do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia
Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães, 1ª avenida – Salvador

Informações:

(71) 2104.5457/5459 I (71) 9978.7846

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40 ANOS DE LUTA POR DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA

Naquele 13 de junho de 1973, quando nascia a CESE, conjugavam-se duas forças, dois sentimentos que até hoje permanecem: o compromisso com as lutas do povo brasileiro pela cidadania, e o desejo – sob a inspiração do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) – de construir uma organização ecumênica de serviço.

A CESE, ao ingressar no cenário nacional, em pleno regime militar, superava três grandes preconceitos: desafiar as igrejas evangélicas históricas a voltar sua atenção e prioridade para a região mais pobre do País – o Nordeste, embora distante de suas sedes institucionais, concentradas no Sul; definir-se por pequenos projetos voltados para o desenvolvimento comunitário autônomo como peça central de sua política de apoio; estreitar o diálogo com a Igreja Católica para uma experiência em comum. Estava então, em curso, uma luta interna no âmbito da cooperação ecumênica internacional, quanto à melhor forma de promover a justiça e a solidariedade com países em desenvolvimento, como o Brasil.

A CESE foi criada justamente para se contrapor a mecanismos superados e não transformadores do status quo com que se ocupava a cooperação, até então concentrada em grandes projetos.

O projeto institucional ancorado nos marcos de sua missão foi amadurecendo pacientemente, o que lhe possibilitou longevidade. O artigo 4º de seus estatutos afirma que a CESE “dá prioridade aos projetos sociais que assegurem efetiva participação da comunidade beneficiária, na concepção, no planejamento, na implementação, no acompanhamento e autoavaliação dos mesmos”, entendendo por projeto social “aquele que, nos moldes da fé cristã, destina-se a promover o ser humano, em todas as suas dimensões, sem discriminação social, econômica, religiosa e racial”.

Priorizar pequenos projetos assumidos com autonomia pelas comunidades de origem foi uma opção assumida pela CESE, considerando várias questões analisadas, entre as quais:

•• os pequenos projetos demonstram considerável poder multiplicador, chamado efeito semente, capaz de ampliar seus resultados para além da população imediatamente atendida. Essa dimensão educativa, ademais, reforça nos grupos sua condição de sujeito nos processos de mudança;

•• os pequenos projetos representam, em sua grande maioria, iniciativas locais que têm impedido, concretamente, que o processo de exclusão social tenha um efeito mais devastador, pois integram gêneros, etnias, segmentos diversos do campo e da cidade, em função da satisfação de necessidades coletivas.

A CESE chegou a desenvolver um Programa de apoio a pequenos projetos, compreendendo que os mesmos estão inseridos em processos e, para garantia de sua contemporaneidade, faz-se necessário acompanhar, permanentemente, a dinâmica dos movimentos sociais que influencia a criação de novos contextos e campos de atuação, indicando atualizações acerca da concepção e potencialidade dos pequenos projetos.

Atualmente, a Missão da CESE tem a seguinte formulação:

Fortalecer organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas lutas por transformações políticas, econômicas e sociais que conduzam a estruturas em que prevaleça democracia com justiça.

 

A CESE procura contribuir para o desenvolvimento social e econômico entre os chamados “excluídos” e outros setores populacionais identificados como prioritários.

O propósito é fortalecer a sociedade civil como fator fundamental na transformação do País, por meio do apoio a projetos de grupos e organizações populares – associações comunitárias, movimentos, sindicatos e também ONGs e entidades eclesiais – numa dimensão ecumênica. Esse apoio estende-se a todo o território nacional.

A CESE tem uma identidade que a diferencia de outras organizações no Brasil. Ela é organismo ecumênico – pela própria constituição institucional – e não deixa de ter elementos que a caracterizam como organização não governamental (ONG). Seu papel central é o serviço – das igrejas que a compõem, para os movimentos populares.

Na maior parte de sua trajetória, a CESE ocupou um lugar de convergência entre igrejas, agências de cooperação e movimentos populares. Por isso, afirmava-se que a CESE estava no vértice das relações. Estar no vértice, até graficamente, significa estar num ponto privilegiado e simboliza um permanente tensionamento que, no caso, é criativo e impulsionador. Ela sempre desempenhou um papel facilitador de contatos e oferece espaços e subsídios para reflexão, diálogo e articulação.

Em quatro décadas de trabalho, a CESE já apoiou mais de 10 mil projetos de organizações populares em todo o Brasil, numa média de 400 projetos apoiados por ano. Com isso, a CESE já contribuiu para melhorar a qualidade de vida de aproximadamente 9,5 milhões de pessoas.

Falar sobre a CESE é falar de transformação social. Por isso, a sua história só pode ser contada no plural, com a participação de quem fez e faz parte da sua trajetória!

O compromisso da CESE com os Direitos se reforça a cada dia, com o brotar das tantas sementes espalhadas pelo País.

A cada grupo popular que nasce nas periferias das cidades e nos campos…

A cada novo movimento popular que se organiza…

A cada movimento que se reforça…

A cada rede tecida por mulheres e homens, nas lutas para transformar nossa sociedade, em busca de justiça, de paz…

Aí está a razão de ser da CESE!

Eliana Rolemberg
Diretora Executiva da CESE (2000 – 2013)

Fonte: Cese

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Moção de apoio do CNPIR aos editais para produtores e artistas negros do Ministério da Cultura

MOÇÃO DE APOIO AOS EDITAIS PARA PRODUTORES E ARTISTAS NEGROS DO MINISTÉRIO DA CULTURA N.º 9, DE 29 DE MAIO DE 2013 

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), reunido na sua Quadragésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 10.678, de 23 de maio de 2003, pelo Decreto n.º 4.885, de 20 de novembro de 2003 e pelo Decreto n.º 6.509, de 16 de julho de 2008, torna público o seu posicionamento em defesa da manutenção dos Editais Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC; Prêmio Funarte de Arte Negra, da Fundação Nacional das Artes (Funarte); Apoio de Co-edição de Livros de Autores Negros e Apoio a Pesquisadores Negros, da Fundação Biblioteca Nacional.

A decisão do Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, que determinou a “sustação de todo e qualquer ato de execução dos Concursos relacionados aos editais de incentivo à cultura negra lançada pelo Ministério da Cultura (Minc) em 19 de novembro de 2012”, representa um duro golpe nos esforços de promoção da igualdade racial, com destaque para a utilização de ações afirmativas como mecanismo legal e legítimo de superação de desigualdades históricas.

Com o argumento de que os editais “representam uma prática racista, por ser exclusivamente para negros”, o referido juiz desconsidera que os afro-brasileiros, mais da metade da população, não têm acesso proporcional aos recursos públicos de apoio à cultura e às artes, sejam eles oriundos do setor público ou do setor privado.

A este propósito, cabe registrar que, segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, nos últimos quatro anos, de um total de 30 mil propostas de incentivo, 473 eram ligadas à cultura negra. Destas, 93 foram aprovados para captação de recursos e apenas 25 receberam patrocínio por meio da Lei Rouanet. No entanto, os patrocinadores privados que se valem desta Lei nunca foram acionados por racismo pela Justiça, embora, como mostram os números, privilegiem sistematicamente produtores e artistas brancos. 

A afirmação de que os Editais estariam estimulando “a estruturação de gueto cultural”, ou a exclusão sumária de outras etnias, também não se sustenta, considerando ademais as iniciativas do MinC com outros grupos historicamente discriminados – mulheres, ciganos e indígenas. Assim como os Editais sustados, isso se dá em total consonância com o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) que prevêem programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio e da expressão cultural de grupos sujeitos à discriminação e marginalização.

Exigir “isonomia” para grupos sociais que nunca foram tratados como iguais é, sem dúvida, agir para a manutenção do muro impeditivo de oportunidades para os negros. Um muro cimentado pelo imaginário hegemônico que, negando a diversidade, se traduz na exaltação da estética que reconhece a Europa como matriz exclusiva de tudo que é considerado positivo na sociedade brasileira. 

Desse ponto de vista, não são os negros que excluem os demais grupos étnicorraciais do acesso a recursos, estatisticamente insignificantes no montante destinado à cultura e às artes no Brasil. Portanto, o ato de “abrir um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”, diferentemente do que afirma o Juiz Federal, tem sido das instituições que reproduzem no cotidiano diversas formas de discriminação e, hoje, dão suporte às tentativas de desmontar as conquistas de inclusão e superação das injustiças vividas pela população negra.

 O CNPIR, ao repelir a liminar expedida pela Justiça Federal do Maranhão, declara seu incondicional apoio à continuidade dos Editais para produtores,  pesquisadores e artistas negros, lançados pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Que a Justiça Federal transforme a deplorável sustação dos Editais em oportunidade para se colocar, sem vacilações, ao lado da histórica decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em favor das ações afirmativas e de um Brasil livre dos efeitos perversos do racismo.

Plenário do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em sua Quadragésima Reunião Ordinária.

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Instituto da Mulher Negra na Bahia é selecionado para participar da 3ª fase do projeto A Cor da Cultura

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O Odara – Instituto da Mulher Negra é uma das organizações selecionadas para atuar na formação da 3ª fase do projeto A Cor da Cultura. O projeto consiste em uma parceria entre a sociedade civil e o governo federal, visando unir esforços para a valorização, preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro, e assim, atender à Lei 10.639/2003, sendo uma ferramenta importante para o professor (a) em sala de aula.
Nesta fase, o projeto incluirá mais cinco estados brasileiros o Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Pará e Maranhão e pretende formar mais de dois mil multiplicadores com produção de novos conteúdos, recorte de gênero e juventude. As instituições que foram selecionadas para esta fase estão em Teresópolis (RJ) participando de um polo de debate e intercâmbio de iniciativas, neste período de 02 a 07 de junho para transformar o projeto A Cor da Cultura, em sua 3ª fase, também num espaço de formação e aprendizado para organizações do terceiro setor.
O estado de atuação da equipe de formadoras (es) do Odara será o Maranhão. A equipe do Odara é formada por nove educadoras (es)  da Bahia, que trabalharão com questões de gênero, raça e identidade. O trabalho de formação será coordenado pela pedagoga e responsável pelo Programa de Direitos Humanos do Odara, Benilda Brito.
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Mulheres negras do Piauí discutem políticas públicas de saúde e os desafios para a superação das desigualdades de gênero e raça

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Para discutir as políticas direcionadas a saúde das mulheres negras no Piauí foi realizado de 31 de maio a 02 de junho, pelo YABÁS –  Instituto da Mulher Negra do Piauí o I Seminário Estadual de Mulheres Negras e Saúde. O evento aconteceu na capital piauiense e contou com a participação de diversas representações do movimento de mulheres negras do estado e da região Nordeste do país. Na ocasião, o movimento de mulheres negras da Bahia foi representado pela coordenadora do Programa de Saúde do Odara – Instituto da Mulher negra, Emanuelle Góes.

A atividade contou com o apoio do Centro Ecumênico de Serviço (CESE) e da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI). Além de debater amplamente as políticas públicas de saúde no Piauí que atendam a demanda existente nessa área, o evento contribuiu com o intercambio entre as organizações negras do estado e a discussão sobre as questões étnico-raciais com recorte de gênero apontando avanços, dificuldades e desafios no processo de articulação das mulheres negras.

O seminário também foi palco para discutir a constituição da Rede de Mulheres Negras do Piauí. A Rede terá como principal objetivo a descentralização das discussões para ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras de forma a efetivar ações ligadas à agenda feminista que garantam a autonomia política, econômica e social das mulheres negras piauienses.

Para a presidenta do AYABÁS, Halda Regina, o I Seminário Estadual de Mulheres Negras e Saúde do Piauí é uma atividade que vai fortalecer e valorizar a luta das mulheres negras do estado e do nordeste. “É um momento importante para o reconhecimento da luta das mulheres negras no Piauí, para o levantamento da atual conjuntura e dos principais desafios na agenda política das mulheres negras, que nos levará a fortalecer e articular a Rede de Mulheres Negras no estado.”, afirmou a militante.

Já a coordenadora do Programa de Saúde do Odara, Emanuelle Góes, defendeu que a atividade teve um papel significativo na luta e na defesa das políticas públicas de saúde.

 “Essa atividade é de extrema importância para o fortalecimento das demandas das mulheres negras nas políticas públicas de saúde e no debate sobre a Política de Saúde da População Negra, quanto na Política de Saúde da Mulher. É necessário criar instrumentos de cobrança para a implementação dessas políticas em todo o país. Acredito também, que a atividade deu inicio a articulação e estruturação da rede de mulheres negras no Piauí com o apoio do Odara, que é a coordenadora do projeto de estruturação da Rede de Mulheres Negras no  Nordeste”, afirmou Góes.

O Seminário também contou com a presença de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Centro de Cultura Negra do Maranhão- CCN, do Grupo de Mulheres Mãe Andreza (MA), da Rede de Mulheres Negras do Nordeste e do  CEDENPA(PA). 

Um dos principais resultados do encontro foi à aprovação de um documento com o resultado das discussões e dos principais encaminhamentos, que deverão ser encaminhado às autoridades competentes e a indicação para a criação da Rede Estadual de Mulheres Negras do Piauí.

 

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Cine debates: cine debates com o filme Cinderelas, Lobos e um príncipe encantado

Cine debates: cine debates com o filme Cinderelas, Lobos e um príncipe encantado

Nesta quarta-feira, 29 de maio, será realizado o cine debate com o filme Cinderelas, Lobos e um príncipe Encantado, do cineasta brasileiro, Joel Zito Araújo para discutir a prostituição no Brasil. O debate é uma realização do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) e do Ceafro – Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero e acontecerá no Auditório Milton Santos, no CEAO – Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho, às 15h30.
Para mais informações contatar: 71. 3283.5520 ou 8837.2987 (Márcia Nascimento).

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Senado deve ter coragem para debater projeto que criminaliza homofobia, afirma Paim

Da Redação

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Em pronunciamento nesta sexta-feira (24) o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o Senado deve ter coragem para debater o projeto que inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo. Essa norma já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional. Paim é o relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) doProjeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata do tema.

– É um tema que o Brasil está discutindo e nós temos que ter coragem de fazer esse bom debate. Eu sei da polêmica, mas eu disse para mim mesmo: eu tenho que ter coragem de enfrentar esse debate, de  construir uma redação que combata a homofobia, que combata a intolerância, que combata o ódio, que combata a violência, porque todos concordam com isso  – disse.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) observou que as diferentes manifestações religiosas têm o direito de concordar ou não com a união homoafetiva, mas jamais tentar proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo ou pregar o preconceito. Para o parlamentar, lamentavelmente o tema ainda é polêmico.

– O que o Estado tem haver com o que duas pessoas adultas querem fazer no que se refere ao seu patrimônio, a sua coabitação e a sua relação em todos os sentidos, inclusive sexual? Nada. O Estado não pode dizer o que é pecado, mas religião não pode dizer o que é crime – afirmou, observando que cabe ao Parlamento deliberar sobre o que é crime.

Adoção

Da tribuna do Plenário, Paim defendeu ainda a adoção de crianças por casais homoafetivos e exaltou o pluralismo e a diversidade crescente das famílias brasileiras. O senador lembrou que em 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção e disse que é necessário facilitar e agilizar processos com esse propósito. Adotar, disse Paim, é, sobretudo, um gesto de amor.

– É lamentável tanta burocracia. De um lado, temos crianças desejando ter um lar, querendo fazer parte de uma família. De outro, temos adultos ansiosos em acolher, em abraçar, em compartilhar amor – disse o senador.

Fonte: Senado Federal

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